Moradora é condenada por chamar porteiro de "negro sujo" em Juiz de Fora

A autônoma deverá prestar serviços comunitários por um ano e pagar multa pela injúria

há 10 anos

Uma mulher foi condenada por injúria racial após chamar um porteiro de "negro sujo, seboso, crioulo, escuridão" em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a decisão da 4ª Vara Criminal da cidade. A autônoma deverá prestar serviços comunitários por um ano e pagar multa. O porteiro alega que em abril de 2009, foi insultado pela mulher, que é moradora do prédio, na presença de várias pessoas e em tom de voz alto. Em maio do mesmo ano, ela ainda tentou agredir e intimidar o funcionário, declarando que ele não sabia com quem lidava e argumentando que, pelas conexões que tinha e por causa do irmão advogado, nenhuma medida judicial contra ela teria sucesso. O porteiro, então, ajuizou uma queixa-crime (ação penal privada).

O juiz Cristiano Álvares Valladares do Lago, em julho de 2012 condenou a moradora, por injúria racial, a um ano de reclusão em regime inicial aberto e dez dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito. A condenada deveria prestar serviços à comunidade, à Ceapa (Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas) ou a entidade análoga, mas pôde recorrer em liberdade.

Na sentença, o juiz absolveu a ré da acusação de difamação, porque não houve ofensa à reputação do trabalhador. A defesa recorreu, alegando que ela deveria ser absolvida, pois as provas de que efetivamente houve o delito e de que ele foi cometido pela moradora eram incertas. Entretanto, a decisão foi mantida. Para os desembargadores Flávio Leite (relator), Walter Luiz e Kárin Emmerich, o registro de ocorrência e a prova oral colhida durante a instrução processual comprovaram a materialidade do crime e a autoria. O relator ressaltou que outro morador do prédio afirmou que a mulher se exaltou porque o porteiro demorou a abrir o portão e proferiu expressões preconceituosas referindo-se à cor dele. Além disso, um funcionário que fazia manutenção no edifício viu a discussão, na qual a mulher tentava tirar o celular da mão do porteiro para evitar que ele chamasse a polícia.

O magistrado concluiu que a condenação por injúria racial era justa.

Fonte: R7 e http://noticias.r7.com/minas-gerais/moradoraecondenada-por-chamar-porteiro-de-negro-sujo-em-juiz-d...