Justiça está mais rígida com quem usa a internet para difamar pessoas
Quem posta ou compartilha também é punido. Responsável pela ofensa pode pagar multa.
Por Neide Duarte
A justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais e os grupos de conversas de celular para ofender, falar mal, difamar os outros. Quem posta a ofensa é punido, quem compartilha é punido e quem simplesmente entra na página e concorda com o que viu também é punido. Já tem casos em que a vítima ganhou uma indenização de R$ 20 mil de todos os envolvidos.
O mundo que se exibe numa tela, onde a vida é meio de verdade, meio de mentira, meio civilizada, meio selvagem, e cada um diz o que quer acreditando estar livre de qualquer conseqüência, a cada dia fica mais parecido com o mundo real.
Nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$ 30 mil.
Quem responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável pela internet naquele computador.
“Como no caso de automóveis, aquele que vai responder se não puder dizer que foi outra pessoa e apresentar, é o dono do veículo que tem identidade amarrada à placa o carro. A mesma coisa acontece na internet. Em termos de resultados para isso é que a internet gera mais provas. Está tudo documentado”, diz a advogada especialista em crimes virtuais, Patrícia Peck.
A publicitária Viviane Teves sabe disso e pretende entrar na justiça por causa de estranhas mensagens que vem recebendo. Ela foi estuprada, dez anos atrás e agora resolveu contar essa história numa rede social, como forma de alerta para outras mulheres.
“Deu meia-noite e eu comecei a receber mensagens no celular: ‘parabéns pelos 10 anos de estupro, espero que seja estuprada novamente, só vim aqui para te dar parabéns’”, conta.
“Alguém começa uma piada, uma brincadeira de mau gosto e as outras pessoas curtem e começam a compartilhar isso achando que 'tudo bem, não vai me acontecer nada'. Mas não é assim. Todos os que se juntam na ofensa à uma pessoa, respondem junto com a pessoa que publicou aquele conteúdo”, explica a advogada.
Uma menina de 11 anos está sofrendo há alguns anos com ofensas de colegas de classe, pessoais e nos últimos tempos virtuais. Este ano além do grupo da rede social, os colegas criaram um grupo no celular.
“Conversava das lições tudo. Aí depois, a gente entrava num assunto começava a me chamar de chata, de gorda, de monstra”, conta a menina.
“Pretendo marcar com pais dessas crianças que fazem isso com minha filha: para pararem que a gente sabe onde isso acaba... Em depressão. Ela não vai querer mais estudar por causa disso. E coisas piores. A gente vê isso na família”, fala a mãe da menina.
“A internet promove uma certa covardia. É público, mas acaba sendo de uma forma, pelas costas, com requinte de maldade. Hoje crimes tipificáveis pelo Código Penal Brasileiro tem sido o de difamação, que seria você expor a honra, a imagem de uma pessoa pela internet, e esse crime pode estar associado a outros: incitação ao crime, por exemplo, a ameaça. Se decidir ir para justiça tem prova para punir essas pessoas”, completa a advogada.
85 Comentários
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A covardia daqueles que usam a internet para denegrir a imagem e causar problemas psicológicos em outros, está sendo cada vez mais denunciada e certamente mais punida.
Bjs Nanda :) continuar lendo
Mi e Carol Beijinhos :)
Bons pousos rs continuar lendo
Eu fechei contas em algumas redes sociais , por ter visto tantas ofensas e agressões, que parei e pensei: isso é ser social? continuar lendo
O próximo passo é autorizar escutas embaixo das janelas de senhoras matraqueiras. Quem sabe, agentes infiltrados em rodas de tricô.
Pelos céus, onde vamos parar? A peçonhenta idéia que "os seus direitos acabam onde começam meus sentimentos" ganhou tal envergadura que conseguiu-se sacralizar a mesquinhez e infantilidade em lei. E pior, convencer ao cidadão que esta praga mental é de alguma forma benéfica.
"Ele me xingou"! E dá-lhe processo, pois a pobreza de espírito não permite ao indivíduo tolerar banalidades e tolices sem recorrer ao aparato judicial. Ninguém mais sabe cuidar de si, de sua imagem e de sua estima. Não. Vamos caçar maledicentes em juízo, pois é melhor, não? continuar lendo
Banalidades e tolices, uma mulher como a da matéria ter sido vítima de estupro e estar sendo assediada, difamada e ofendida por pessoas de pura maldade?! Faça-me o favor! continuar lendo
Só se refere a Lei e as pessoas dessa forma, porque provavelmente isso nunca aconteceu, nem contigo, nem com sua esposa, mãe, irmãos e até mesmo filhos! Quando se sentir assediado, desmoralizado, encurralado por difamações e qualquer dizer que ofenda a sua honra ou a de alguém próximo, tenho certeza de que sua ideia irá mudar! continuar lendo
Concordo com vc, Eduardo. continuar lendo
Ha ha ha, gostei muito, hilário, mas, adequado...Muito bom. continuar lendo
Rsrs, muito interessante, parabéns, gostei... continuar lendo
Voce pensa assim até acontecer com você ou algum familiar seu. Ponto final. continuar lendo
Concordo. Estamos vivendo a era da palhaçada jurídica! continuar lendo
Falou tudo!!! Ainda mais aqui no Brasil, onde estes tipos de causas, são julgados em sua maioria por juízes que não estão preparados para entender o contexto real das partes. Eu mesma fui injustiçada, por uma pessoa que me devia dinheiro a meses, e quando fui cobra-la, recebi um processo por abuso de cobrança... fala serio, pior fui condenada a pagar indenização. Isso é justiça,? continuar lendo
Certamente este tipo de lei tem seu valor, porém devemos estar atentos, para que esta lei não vire também um instrumento de censura aos pensamentos! Sei que pode parecer que estou contra a punição de difamações na internet. não, não é isto, sou apenas vigilante das liberdades individuais e coletivas, sei que muitas das ofensas na rede se dão pela profunda falta da educação, em que a maioria, vem sendo doutrinadas a acreditarem que só tem direitos e que os seus deveres, quase sempre não são lhes apresentados.. estamos construindo uma sociedade alienada e que não conhecem os seus limites.. nas escolas, nas famílias, nas igrejas não são passados este limites aos jovens..portanto, estamos construindo ou permitindo que se construa ou destrua os conceitos de urbanidade, que na minha idade escolar, tínhamos no ensino fundamental as matérias de OSPB e EPB que certamente me deu a noção exata de meu papel na sociedade, coisa que hoje, não existe nas escolas....dai o caos total que vemos em todos os setores da sociedade, não é só na rede, são em todas as estâncias sociais.! temos que reaver o nível da educação brasileira nas escolas... o nível esta muito baixo...e quando isto acontece, surgem seres humanos de caráter baixo e duvidoso.. No Japão por exemplo, desde muito pequeno, recebem os alunos em casa e na escola,ensinamento que não devem, por exemplo, jogarem lixo nas ruas de forma alguma.. Portanto, algo comum e rotineiro, e que durante a copa no Brasil, por exemplo, eles se assustaram em verem os brasileiros aplaudirem as suas atitudes de catarem o lixo que eles produziram durante o jogo Japão e Brasil. A lição que tiramos dali! e que o ser humano não é ruim nem bom.. ele apenas é induzido ao erro por falta de acesso ao conhecimento.. continuar lendo
Concordo com você Maurício. Nós somos o resultado da criação que tivemos. Por isso mesmo, não vejo com muita esperança a mudança ética e moral que necessitamos. continuar lendo
Perfeito. continuar lendo
Concordo com você Maurício, mas, que teve problema de ordem pessoal não deveria se expor na internet. A cultura do povão infelizmente é essa gosta de tirar sarro dos outros. continuar lendo
Sr. Mauricio de Souza Ferras, brilhante dissertação, excelente seu ponto de vista, me deixa feliz descobrir brasileiros com seu discernimento apurado, parabéns. continuar lendo